Como legalizar em Portugal um carro importado dos EUA ou do Japão

Quem faz o quê em Portugal

A legalização passa por várias entidades. A Autoridade Tributária e Aduaneira trata do desalfandegamento e do ISV (Imposto sobre Veículos). Um centro de inspeção faz a Inspeção tipo B, obrigatória para veículos importados. O IMT atribui a matrícula e emite o certificado de matrícula, e depois segue-se o registo de propriedade. Muitos compradores recorrem a um despachante ou a uma empresa de legalizações, que trata dos pedidos e dos pagamentos.

Os documentos de que vai precisar

• Título americano (title) ou certificado de exportação japonês e a fatura de compra
• Declaração aduaneira que comprova o pagamento dos direitos, do IVA e do ISV
• Conhecimento de embarque (bill of lading)
• Traduções certificadas dos documentos em língua estrangeira
• Ficha de Inspeção tipo B e, se aplicável, documentação de homologação
• Documento de identificação, NIF e seguro automóvel

A adaptação técnica

Os carros americanos normalmente precisam de adaptar a iluminação: piscas traseiros vermelhos e luzes laterais não cumprem as regras europeias, e os faróis podem precisar de um feixe diferente. O conta-quilómetros tem de mostrar km/h. A luz de nevoeiro traseira é obrigatória. Os carros japoneses têm volante à direita, o que é aceite com os faróis ajustados para circulação pela direita.

Peça à oficina um orçamento escrito antes do leilão. Em alguns modelos basta trocar lâmpadas e farolins traseiros; noutros é preciso reprogramar centralinas ou montar faróis europeus originais, e a conta sobe muito. Confirme também se as peças necessárias estão disponíveis em Portugal ou se têm de vir dos EUA, o que pode atrasar a inspeção.

Inspeção e homologação

Um carro sem homologação europeia passa por uma aprovação individual ou por uma primeira inspeção aprofundada. Na Inspeção tipo B o inspetor verifica a identificação (VIN), a iluminação, as emissões e o equipamento de segurança. Por vezes é preciso documentação técnica do fabricante. Prepare este passo com uma oficina que conheça carros importados.

Matrícula, ISV e prazos

Com a inspeção aprovada e o ISV pago, pede a matrícula ao IMT. O ISV depende da cilindrada, das emissões de CO₂ e das regras nacionais em vigor; não indicamos aqui montantes porque mudam, mas a calculadora estima-os para o seu carro. Depois da matrícula, o carro passa também a pagar o IUC anual. Para a legalização de um veículo importado está previsto um prazo de 20 dias: planeie os passos com antecedência para não o ultrapassar.

Os custos a ter em conta

• Traduções certificadas do título e da fatura
• Peças e mão de obra para adaptar luzes, conta-quilómetros e luz de nevoeiro
• Taxa da Inspeção tipo B e eventual reinspeção
• ISV, taxas do IMT, registo e chapas de matrícula
• Honorários do despachante ou da empresa de legalizações
• Transporte do carro entre porto, oficina e centro de inspeção

Quanto tempo demora

Entre a chegada ao porto e a matrícula passam normalmente algumas semanas: alguns dias para o desalfandegamento e a entrega, uma ou duas semanas de oficina e depois a inspeção e o pedido no IMT. Até lá o carro não pode circular sem matrícula, por isso leve-o do porto para a oficina num porta-carros ou reboque. A calculadora da Carglo junta todos estes custos e compara os 43 portos da UE porta a porta: basta introduzir a sua morada.